Observatório das Putas

De um lado fala-se em reduzir o peso do Estado do outro inventam-se cargos, funções e empregos. Agora vamos ter um observatório das putas. É obvio que há tráfico de mulheres e surgem nos jornais, de vez em quando, notícias de situações graves, depara-escravidão. Isso é um problema de polícia que tem que ser resolvido pelas polícias, não precisando de mais observadores no mercado. Talvez precise é de mais inspecção de forma a apurar eventual responsabilidade das polícias na tolerância do tráfico e da própria prostituição.

É precisa, seguramente,de regulação. Temos a internet cheia de anúncio de putas que ganham a sua vida em Portugal. Temos os principais jornais cheios de anúncios de putas -e não deveríamos estar indiferentes a isto. O que preciso - e é urgente - é criar medidas sanitárias que responsabilizem as profissionais do sexo e as obriguem a uma certificação de qualidade sanitária. De outro lado é preciso regularizara situação destas pessoas, que são na maioria estrangeiras e que estão numa situação muito débil porque são clandestinas. Não são precisas casas de acolhimento de putas, que já há muitas, publicitadas nos jornais todos os dias. O que é preciso é garantir às putas que não são mais exploradas porque são clandestinas.

Legalizá-las, dar-lhes um alvará que lhes permita actuar no País com toda a liberdade desde que respeitem as regras sanitárias e as leis nacionais, garantir-lhes a cidadania tributária.

Não há nenhuma razão para que as centenas de estabelecimentos de prostituição que funcionam no País sejam uma espécie de zona de off-shore. Ainda se pode admitir que a prostituição doméstica, em prática isolada, aquela da puta sozinha e sem anúncio, que opera só com clientes detelefone, sem anúncio de jornal, seja sujeita a uma espécie de pagamento por conta e tenha um regime de tributação simplificado. Mas já não se admite que isso aconteça na prostituição organizada, na base de estabelecimentos públicos, com anúncios nos jornais. Óbvio que deve ser uma actividade sujeita a IVA à taxa normal e que as profissionais devem emitir recibo. Vou até mais longe: cada uma dessas casas com anúncio no jornal deveria ser proibida de receber dinheiro, obrigando-se os clientes a pagar na caixa de Multibanco mais próxima e a apresentar a senha no momento da prestação do serviço. Isso já está tudo estudado desde que se adptou o novo sistema de pagamento da taxa de justiça, que, como todos sabem é paga por esse meio. Aí sim, se se avançasse por ai, talvez valesse a pena criar e manter o tal observatório das putas, que, a par de gente da segurança social, podia ter umas funcionárias do fisco, para fazer a fiscalização e para evitar atentação que os fiscais, sendo homens, naturalmente teriam.

Não vale apena ter pena das mulheres que vêm para a putaria em Portugal e deixam os filhos no estrangeiro, para quem precisam de mandar dinheiro. Estes fluxos são conhecidos; esse tipo de emigração só dura enquanto a actividade for rentável. De qualquer modo a louvável preocupação de proteger as putas carenciadas só é viável se, previamente, se lhes concedera cidadania tributária e se for possivel sujeitá-las a uma verificação de rendimentos. De outro modo corremos o risco de os subsídios se transformarem numa facilidade que permitirá que alguém obtenha favores sexuais pagos pelo orçamento do Estado. Deixem-se de ser puritanos e puritanas.E abandonem de vez essa apropriação indevida do chavão marxista da«exploração».A «exploração sexual» não existe. O que existe é um fabuloso negócio que se chama putaria e que está isento de impostos.

E a putaria não tem nada a estudar por não ter nada de obscuro, para além dos ambientes em que normalmente se pratica. Os senhores ministros e os senhores secretários de Estado e as senhoras dos tais projectos que se tirem dos gabinetes e vão às putas. Comprem o Correio da Manhã, escolham aquela página e apareçam à senhora do anúncio como se fossem clientes. Vão ver que nenhuma lhes diz que está na escravatura. Ou vão ao Elefante Branco, ou ao Gallery, ou a mais meia dúzia de estabelecimentos especializados... Depois sejam intelectualmente sérios e não digam barbaridades. O grande factor de dependência de que sofrem as putas em Portugal está nessas meias tintas de poderem anunciar os seus serviços nos jornais que os senhores ministros lêem, ganharem muito acima da média dos portugueses e inexistirem regularmente, porque são clandestinas e vagabundas, naquele sentido de que não têm como provar de onde lhes vem o que efectivamente ganham.

MA